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Revista Ciência Jurídica

Idealizada em 1987 pelo prof. Orlando Gomes

Publicação bimestral de Doutrina, Jurisprudência na íntegra*, Cível, Criminal, Castrense, Trabalhista e Previdenciária (Tribunais Superio-res e Regionais), Sentenças, Pareceres, Notas e Comentários, Deci-sões da Justiça Federal, Prática Processual, Legislação e assuntos inerentes aos Juizados Especiais e de Pequenas Causas, com índice Alfabético-remissivo, ementado e cumulativo. Repositório autoriza-do de Jurisprudência perante os Tribunais: STF, STJ, TRF 1ª Região, TRF 2ª Região, TRF 3ª Região, TRF 4ª Região e TRF 5ª Região.

* a partir do vol. 133 a íntegra das jurisprudências se encontram disponíveis em nosso site.

Revista de Ciencia Juridica


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Planejamento Editorial

  • DOUTRINA/ESTUDO JURÍDICO: Artigos assinados por renomados Juristas, sobre temas controvertidos, abordando todas as áreas do Direito.
  • JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: Acórdãos selecionados por sua complexidade, comentados por especialistas no assunto enfocado.
  • JURISPRUDÊNCIA CÍVEL E CRIMINAL: Acórdãos recentes, publicados na íntegra, criteriosamente selecionados, que orientam quanto ao entendimento nos Tribunais Superiores e nos mais destacados Tribunais de Justiça dos diversos Estados.
  • JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: Seleção criteriosa de matérias específicas desta dinâmica área, contendo decisões de Tribunais Superiores e Regionais.
  • DECISÕES DA JUSTIÇA FEDERAL: As mais fundamentadas decisões onde os interesses do cidadão e da União estejam sendo questionados.
  • SENTENÇAS: Publicações de sentenças proferidas por Juízes singulares, levando-se em conta a profundidade do tema e o embasamento da decisão.
  • PARECERES: Trabalhos dirigidos sobre casuística variada, onde se conhece a opinião dos mais qualificados jurisconsultos, do Ministério Público, da Procuradoria da Justiça e demais Institutos do Direito.
  • PRÁTICA PROCESSUAL: Uma verdadeira aula de Direito e Jurisprudência aplicada em processos.
  • JURISPRUDÊNCIA CASTRENSE: Acórdãos selecionados das Câmaras Militares, tanto substantivos quando adjetivos.
  • JUIZADOS ESPECIAIS E DE PEQUENAS CAUSAS: Com as Seções específicas de Doutrina, Jurisprudência, Sentenças e matéria pertinente ao assunto.
  • JUSTIÇA ELEITORAL: Sentenças, acórdãos e legislação selecionada. Parte doutrinária. Um repositório de matérias inéditas, utilíssimo, devido à dificuldade e complexidade da matéria enfocada.
  • LEGISLAÇÃO: Acompanhamento dos principais diplomas legais emanados dos Poderes Executivo e Legislativo. Publicação na íntegra de toda matéria de relevante interesse. Rigorosa seleção dos diplomas publicados.
  • NOTAS E COMENTÁRIOS: Publicação de matérias de interesse geral na área jurídica. Noticiário, teses e comentários diversos.

A MAIS COMPLETA

Atestado de Eficiência e Regularidade

  • REVISTA CIÊNCIA JURÍDICA: Registrada no SDI do Supremo Tribunal Federal e reconhecida como repositório oficial de jurisprudência pelo STF (Nº 018/88), STJ Nº 15/90), TRF - 1ª R. (Nº 02/90), TRF - 2ª R. (Prot. 397 - Julg. 02.03.95), TRF - 3ª R. (Nº 03/92), TRF - 4ª R. (Nº 03/92) e TRF - 5ª R. (Nº 03/92).

    Os acórdãos publicados correspondem aos originais fornecidos pelas Secretarias dos Tribunais.

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