Índice de notícias
03/09/2010
STJ - Bens não podem ser reavaliados depois do leilão em razão de supostas a... (11:30)STJ - Decisão em uniformização de jurisprudência suspende ações sobre leasin... (10:27)
STJ - Deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma empresa... (09:12)
STJ - Ministério Público tem legitimidade para propor ação de alimentos para... (08:00)
TST - Empresa não evita leilão com o argumento de falta de intimação pessoal... (03:00)
TST - Trabalhadora gestante ganha indenização por demissão indevida (03:00)
TST - Falta de citação torna nulos os atos praticados por juiz em processo (03:00)
TST - Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará... (03:00)
TST - Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça (03:00)
02/09/2010
STJ - Envio de decisões em habeas corpus do STJ para o TJDFT passa a ser ele... (20:40)STJ - Ari Pargendler e Felix Fischer assumem comando do STJ nesta sexta-feir... (18:58)
STJ - Quinta Turma faz homenagem ao ministro Felix Fischer (18:55)
STJ - Ministro Luiz Fux abre série de programas da Enfam com entrevista sobr... (15:28)
TRF 5ª - Acusado de tentativa de assalto em João Pessoa permanece preso (15:08)
STJ - Ministra Eliana Calmon assume Corregedoria Nacional de Justiça na próx... (13:48)
STJ - STJ determina nomeação de agentes penitenciários aprovados em concurso... (12:36)
STJ - Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado (11:55)
TRF 5ª - Servidora do TRT (PB) ganha direito de acompanhar família no RN (11:44)
TRF 5ª - Envolvido na Operação Cevada é absolvido (11:38)
TRF 5ª - Dívida de aposentado é reduzida em 94% durante conciliação (11:30)
STJ - Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição ini... (11:22)
STJ - Enfam lança Escola Virtual com cursos de excelência para magistrados (11:18)
STJ - STJ mantém decisão que conservou aluno em escola já frequentada nos an... (10:19)
TST - Decisões do TST viram objeto de reportagens do Bom Dia Brasil (09:40)
STJ - Supervia não pode ser responsabilizada por acidente ferroviário em ram... (09:06)
STJ - Terras no Pontal do Paranapanema pertencem ao estado de São Paulo (08:00)
TST - Acompanhe ao vivo os julgamentos do TST (04:20)
TST - Funcionários do INSS ganham R$ 29 milhões por planos Bresser e Verão (03:20)
TST - HSBC é condenado a reintegrar bancário demitido pouco antes de se apos... (03:00)
TST - Manusear produtos ácidos em pequena concentração não dá direito a adic... (03:00)
TST - Comissária não ganha periculosidade por abastecimento de aeronave (03:00)
TST - Vendedor ganha comissões na região definida como zona de trabalho (03:00)
01/09/2010
STJ - Presidente do STJ faz balanço de sua gestão e destaca o papel vanguard... (19:54)STJ - Presidente Cesar Rocha se despede da Corte Especial (19:33)
STJ - Pleno do STJ aprova propostas que modificam artigos do Regimento Inter... (19:27)
STJ - Suspensa liminar que impedia contrato de exclusividade entre Tocantins... (17:54)
STJ - Iniciado o julgamento sobre possibilidade de liberação de veículo apre... (17:03)
STJ - Novos dirigentes do STJ tomam posse nesta sexta (3) (14:57)
TRF 5ª - Clarinetista argentino não precisará indenizar UFPB (14:54)
TRF 5ª - Servidor do TRF5 recebe prêmio de credibilidade internacional (14:47)
TRF 5ª - UFPE pretendia reduzir valores pagos à funcionários com chefia (14:44)
STJ - Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso (13:10)
TST - Advogados já podem fazer cadastro de qualquer lugar do Brasil e acompa... (13:00)
STJ - Acusado de latrocínio no Japão tem habeas corpus negado pela Sexta Tur... (12:26)
STJ - Consumidor que difamou empresa de turismo na imprensa vai pagar indeni... (11:22)
TST - Dalmo Dallari fala sobre ética e poder judicial e recebe homenagem na... (11:20)
STJ - STJ mantém decisão que garantiu a habilitação da White Martins em lici... (10:14)
STJ - Juiz recebe diárias integrais mesmo durante licença por morte de paren... (09:10)
STJ - É possível a liberação de veículo apreendido em fiscalização ambiental... (08:33)
STJ - Caso Bancesa: é nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a... (08:00)
TST - Equipamento via satélite de monitoração de veículo comprova hora extra... (03:00)
TST - Vigia ganha como extras as horas noturnas pagas sem a redução prevista... (03:00)
TST - Tratado Internacional garante liberdade a depositário no TST (03:00)
TST - Em execução definitiva, não há abuso em penhora sobre dinheiro (03:00)
TST - Laudo ambiental não exclui empregador do pagamento de adicional de ins... (03:00)
TST - Acordo coletivo tem força de lei para ampliar jornada de trabalho (03:00)
31/08/2010
STJ - STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônic... (17:22)TST - Primeiro processo inteiramente eletrônico é julgado no TST (15:00)
TRF 5ª - Gabinete da Conciliação entrega as primeiras baixas de hipoteca (14:14)
STJ - STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advo... (13:22)
STJ - Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribu... (12:41)
STJ - Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direi... (11:58)
STJ - AmBev não tem que indenizar distribuidora de bebidas por rescisão cont... (11:16)
STJ - Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar (10:23)
TST - Lançamento do livro e exposição "Retrato Escravo" no TST (09:20)
STJ - STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de impro... (09:07)
TST - Agravo de Instrumento no TST: processamento deverá ser feito nos autos... (09:00)
TST - CNJ lança campanha para erradicar violência contra a mulher (08:40)
TST - Novo ministro do TST: José Roberto Freire Pimenta toma posse nesta sex... (08:20)
STJ - Má cicatrização de cirurgia estética por característica do paciente is... (08:00)
TST - Primeiro processo inteiramente eletrônico é julgado no TST (05:00)
TST - Acompanhe ao vivo os julgamentos do TST (04:40)
TST - Direito de arena e imagem é assegurado a ex-atleta gremista (03:00)
TST - Aposentado que recorreu à JT após 15 anos do fim do contrato perde dir... (03:00)
TST - Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09 (03:00)
TST - Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autoriz... (03:00)
TST - SDI 1 não conhece recurso de sindicato por falta de divergência especí... (03:00)
30/08/2010
STJ - Ministros do STJ são homenageados pelo Legislativo do Rio de Janeiro&n... (19:03)STJ - STJ autoriza a retomada da construção da hidrelétrica Foz do Chapecó&n... (18:35)
STJ - Viúva de João Goulart vai receber indenização retroativa por anistia d... (14:03)
STJ - Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula (13:10)
STJ - Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não co... (12:15)
TST - Órgão Especial mantém multa de até 10% sobre valor da causa em mais 29... (12:00)
STJ - STJ nega habeas corpus a acusado de exploração de bingos e caça-níquei... (11:17)
STJ - Apenas Bacen pode apreciar atos de concentração bancária (10:29)
STJ - STJ libera paciente que estava internado há 18 anos em hospital de cus... (09:08)
STJ - Mantida decisão que vetou aumento abusivo em plano de saúde para idoso... (08:00)
TST - Presidente do TST destaca importância da Enamat (05:20)
TST - Coleta de lixo em aeroporto dá direito a adicional de insalubridade (03:00)
TST - Sétima Turma dispensa Lojas Americanas de pagar indenização por revist... (03:00)
TST - Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não gan... (03:00)
TST - Alto executivo da Vale ganha diferenças por incorporar verba de repres... (03:00)
TST - CEF pagará multa de 40% do FGTS porque aposentadoria não extingue cont... (03:00)
29/08/2010
STJ - Conheça o posicionamento do STJ sobre o excesso de linguagem (10:00)27/08/2010
STJ - Juazeiro do Norte entrega título de cidadania juazeirense a Cesar Roch... (19:01)STJ - Ministros do STJ são homenageados no Rio de Janeiro (17:47)
STJ - Sexta Turma realiza sessão de julgamento no dia 31 (13:53)
TRF 5ª - Cearense pega 5 a 6 m de reclusão por tráfico internacional de drogas (13:17)
STJ - Herdeiros podem seguir com ação para pedir pagamento do tratamento de... (13:16)
STJ - Construção de edifício em bairro-jardim do Alto da Lapa é considera il... (13:03)
STJ - Falta de resposta a pedido de prazo não impede juntada de documentos (12:23)
STJ - MP pode ajuizar ação civil pública para questionar dano ao patrimônio... (11:44)
TRF 5ª - Pena de seis anos de reclusão para ex-prefeito de Itapissuma é extinta (11:21)
STJ - Não incide IR sobre diferenças da URV referentes ao abono variável con... (11:01)
TRF 5ª - Acessibilidade faz parte das prioridades de ações do Tribunal (10:36)
STJ - Marca Bela Vista pode coexistir em duas empresas do ramo alimentício (10:18)
STJ - Portar chip de celular em presídio também é falta grave (09:11)
STJ - Prescreve ação proposta pelo município de São Paulo contra espólio de... (08:00)
TRF 5ª - 11ª Vara Federal de Monteiro inaugurada nesta sexta-feira (27) (07:23)
TST - Presidente do TRT da 16ª (MA) toma posse como nova conselheira (06:00)
TST - TRT de Mato Grosso do Sul tem desempenho aprovado pela Corregedoria-Ge... (05:20)
TST - Não compete à JT julgar ação de honorários de defensor dativo (03:00)
TST - Sindicalista do setor de propaganda de produtos químicos obtém reinteg... (03:00)
TST - Decisão final em ação coletiva só alcança sindicalizado (03:00)
TST - Ex-prefeito é liberado de ressarcir cofres públicos por contratação ir... (03:00)
TST - Sair de férias sem receber pagamento dá direito a remuneração em dobro (03:00)
26/08/2010
STJ - Cesar Rocha recebe título de Cidadão de Campina Grande (19:00)STJ - Colégio de diretores de escolas da magistratura se reúne em Brasília n... (17:58)
STJ - Cesar Rocha recebe título de Cidadão de Campina Grande (17:35)
STJ - Família de Caio Mário doa biblioteca do jurista ao STJ (17:16)
TRF 5ª - Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pen... (14:43)
STJ - Libanês preso na operação Kolibra responderá a mais quatro ações por t... (13:34)
STJ - Terceira Seção anula parte da denúncia contra acusado de fraude em lic... (12:31)
STJ - STJ mantém condenação da CVM a ex-dirigentes da Perdigão (11:46)
STJ - Ministra Eliana Calmon se despede da Primeira Seção para assumir CNJ (11:10)
STJ - Suspensas liminares que obrigavam nomeação de aprovados em concurso na... (10:16)
STJ - Morador vai receber taxa extra em dobro por causa da cobrança indevida... (09:03)
STJ - STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais&n... (08:00)
TST - Advogado consegue desbloquear penhora sobre seus honorários (03:00)
TST - Bancária não consegue indenização por “ociosidade forçada” (03:00)
TST - Condições subumanas na colheita de erva-mate gera indenização (03:00)
TST - ECT terá que reintegrar empregados demitidos imotivadamente (03:00)
TST - Cautelar afasta inclusão da Coteminas na lista suja do trabalho escrav... (03:00)
25/08/2010
STJ - Ministro Felix Fischer se despede da Terceira Seção (20:16)STJ - STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econ... (20:06)
STJ - Segunda Seção conclui julgamento sobre planos (18:35)
STJ - Segunda e Quinta Turmas realizam sessões de julgamentos nesta quinta (... (15:32)
STJ - Quinta Turma mantém prisão de acusado de liderar grupo preso com quase... (15:10)
TRF 5ª - Dívida de R$ 370. 519 do aposentado Edson Batista foi reduzida a R$ 56... (14:58)
STJ - Cesar Rocha participa de inauguração de nova vara federal de fronteira... (13:00)
STJ - STJ afasta inelegibilidade do deputado federal mineiro Silas Brasileir... (12:47)
TRF 5ª - Correntista alagoano recebe indenização da Caixa por débito não autori... (11:35)
STJ - Troca de responsáveis por menor dispensa pedido formal se feita... (11:14)
STJ - STJ nega habeas-corpus a acusado de pertencer ao esquema de Fernandinh... (10:52)
STJ - MP pode propor ação civil pública que questiona isenção tributária (10:21)
STJ - Prevista para quinta-feira a retomada do julgamento de obra embargada... (09:08)
STJ - Vagas não preenchidas por desistência de convocados em cadastro de res... (08:00)
TST - TST comunica falecimento do pai do ministro Carlos Alberto Reis de Pau... (05:41)
TST - Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos mora... (03:20)
TST - Oitava Turma nega equiparação salarial a guarda portuário (03:00)
TST - Trabalhador temporário acidentado obtém estabilidade provisória (03:00)
TST - Processo seletivo não substitui contrato de experiência (03:00)
TST - Jogador de futebol não pode receber dupla indenização (03:00)
24/08/2010
STJ - Projeto do Programa STJ na Era Virtual recebe Prêmio Governo Eletrônic... (18:28)STJ - Quinta Turma continua sessão de julgamento nesta quinta-feira (26)&nbs... (18:10)
STJ - É válida a compra das ações da TV Globo realizadas nas décadas de 60 e... (17:51)
STJ - Ministro da Justiça de Guiné-Bissau visita o STJ (16:35)
TRF 5ª - Nova sede da Subseção Judiciária de Ouricuri será inaugurada hoje (15:21)
TRF 5ª - Processo Judicial Eletrônico tem início no Ceará (15:09)
TRF 5ª - TRF5 realiza o 3º Mutirão de Conciliação judicial (15:03)
TST - Novos juízes conhecem o dia-a-dia do Foro de Brasília (14:20)
STJ - Suspensa ação que impede juro bancário superior a 12% (13:21)
STJ - Acusado de sonegar mais de R$ 28 mi em combustível continuará preso&nb... (12:20)
STJ - STJ deve julgar nesta quarta-feira (25) recursos sobre planos econômic... (11:39)
STJ - FGTS para empregado rural da agroindústria só após 88 (11:17)
STJ - Sexta Turma decidirá se cabe princípio da insignificância a furto de r... (10:11)
STJ - Policiais militares acusados de assassinato no Pará continuarão presos... (09:13)
STJ - Transferência de bens do devedor, mesmo anterior à dívida, pode ser de... (08:00)
TST - Menor aprendiz que perdeu dedos ganha indenização de R$ 151 mil (03:20)
TST - Empresa perde recurso por apresentar cópia não autenticada de procuraç... (03:00)
TST - Banco perde prazo por interpor recurso em shopping com 26 minutos de a... (03:00)
TST - Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de cobrança por... (03:00)
TST - SDI-1 confirma prescrição total de complementação de aposentadoria (03:00)
TST - SDI-1 afasta prescrição total em ação ajuizada 8 anos após perder funç... (03:00)
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