Índice de notícias
10/03/2010
STJ - STJ suspende leilão de fazenda do empresário Wagner Canhedo (17:01)STJ - Após demissão, STJ garante reintegração de servidores públicos em MG&n... (14:30)
STJ - Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de d... (13:44)
TRF 5ª - TRF5 sedia Seminário Ministro Aliomar Baleeiro (12:10)
STJ - Imóveis objeto de promessa de compra e venda não podem ser hipotecados... (12:01)
TST - Quinta Turma: aplicar multa administrativa não é competência da Justiç... (11:20)
STJ - Repetitivo: Número errado de advogado na OAB não gera nulidade da sent... (11:18)
TRF 5ª - Nova diretoria da Rejufe toma posse amanhã (11:04)
STJ - STJ continua competente para julgar ação decorrente da Operação Navalh... (10:25)
STJ - Clubes devem direitos autorais pela utilização de músicas em bai... (09:23)
STJ - STJ garante instalação de ar condicionado no Palácio do Planalto (08:55)
STJ - STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto (08:01)
TST - Detran-PE é condenado em ação trabalhista movida por “palhacinho da fa... (01:20)
TST - Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empreg... (01:20)
TST - Apenas a decisão publicada no Diário da Justiça não é suficiente para... (01:20)
TST - SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo (01:20)
TST - Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incor... (01:20)
TST - Empresa deve pagar indenização a irmão de funcionário que sofreu traum... (01:20)
TST - CEF terá de indenizar empregada que adquiriu LER no trabalho (01:20)
09/03/2010
STJ - STJ autoriza visita de médico particular do governador afastado José R... (17:47)STJ - STJ nega liberdade a condenados por tráfico internacional e interno de... (14:25)
TST - TRT deve esclarecer supressão de vantagem de funcionário do Banco Cent... (14:20)
STJ - STJ mantém sentença que proíbe prefeitura de Guarulhos de parcelar hon... (13:02)
TST - Ministro Carlos Alberto Reis de Paula encerra correição no Espírito Sa... (13:00)
STJ - STJ anula ação penal a partir de interrogatório feito por meio de vide... (11:52)
STJ - Taxa de terreno da Marinha pode ser corrigida acima da correção monetá... (10:40)
STJ - Submissão da decisão popular ao duplo grau de jurisdição não ofende o... (09:22)
STJ - STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público (08:55)
STJ - Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro... (08:01)
TST - Considerada culpada pela morte de motorista em acidente, empresa inden... (03:20)
TST - SDI-1 determina indenização por redução de horas extras habituais (03:20)
TST - Quarta Turma: professor tem direito a 11 horas de intervalo entre jorn... (03:00)
TST - Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferê... (02:40)
TST - Descanso não concedido reverte-se em hora extra (02:40)
TST - Horários invariáveis no cartão de ponto não valem como prova de horas... (02:20)
TST - Primeira Turma mantém sentença que apontou venda de imóvel como fraude... (02:20)
08/03/2010
STJ - Adiada decisão de HC de denunciado por tráfico de influência junto à p... (17:31)STJ - Comissão de juristas se reúne para aperfeiçoar texto do novo CPC (15:34)
STJ - CEF deve reembolsar custas de FGTS antecipadas pela parte, sempre que... (13:14)
STJ - Terceira Seção começa mais cedo (12:08)
STJ - STJ assegura realização de apenas um exame para taifeiro da Aeronaútic... (11:24)
STJ - Acusado de sequestro de familiares de funcionários da CEF continuará p... (10:55)
TST - Pane deixa TST sem contato telefônico (10:20)
STJ - Súmula 420 impede discussão, em embargos de divergência, sobre valor d... (09:35)
STJ - Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infie... (09:25)
STJ - Corte Especial aprova súmula sobre recurso interposto antes da publica... (09:15)
STJ - Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil... (08:01)
TST - Cancelamento de plano de saúde gerou indenização a empregada que estav... (03:20)
TST - Descanso semanal é questão de ordem pública, diz SDI-1 do TST (01:20)
TST - Pagamento insuficiente de direitos trabalhistas não gera a imposição d... (01:20)
TST - TST garante exame de recurso que não teve a data da pauta de julgament... (01:20)
TST - Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária (01:20)
TST - Sexta Turma afasta prescrição em caso de assédio moral (01:20)
07/03/2010
STJ - Virtualização do STJ servirá de modelo para Banco Mundial e Tribunal S... (10:00)05/03/2010
STJ - STJ pede autorização da Câmara Legislativa para processar Arruda (15:44)TRF 5ª - Magistrado suspende matrícula de concorrente a vestibular da UFPE (13:33)
STJ - STJ mantém bloqueio de bens de empresa exportadora (13:26)
STJ - STJ nega liminar a preso que engoliu cocaína (11:52)
TST - Sistemas estarão indisponíveis na manhã de sábado, dia 6 (11:00)
STJ - Ausência de defensor no interrogatório causa nulidade de todos os atos... (10:41)
STJ - Quinta Turma não aplica insignificância a furto em livraria no DF ... (09:39)
TRF 5ª - CJF realiza no Recife Seminário Ministro Aliomar Baleeiro (08:28)
STJ - STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórd... (08:06)
STJ - Penhora é tema de súmula aprovada na Corte Especial (08:04)
STJ - Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas varia... (08:01)
TRF 5ª - Correspondências da Coelce devem ser entregues pelos Correios (07:09)
TST - CSJT empossa dois novos conselheiros (06:00)
TST - Portadora de HIV reintegrada ao trabalho (01:20)
TST - Ex-prestadora de serviços da Telemar consegue mesmos direitos dos trab... (01:20)
TST - Empresa não conseguiu absolvição de honorários advocatícios em ação qu... (01:20)
TST - SDI-2 decide conflito de competência em ação civil pública (01:20)
04/03/2010
STJ - Negado pedido do MPF para prosseguimento de ação contra diretores da C... (16:48)STJ - STJ nega pedido para afastar juiz de processos contra Daniel Dantas&nb... (15:47)
STJ - STJ decide que o juiz Fausto de Sanctis permance á frente dos processo... (15:15)
TRF 5ª - Pleno julga falsificação de documento praticado por advogado (14:36)
TST - Participantes do Intercâmbio de Magistrados do BRIC conhecem TST (14:20)
TRF 5ª - DNIT condenado por falta de manutenção em rodovia de Natal (14:18)
STJ - STJ rejeita recurso a acusado de trocar favores com prefeito no interi... (13:07)
TST - Norma contratual não pode ser alterada para prejudicar trabalhador (12:40)
TST - Enamat prepara curso a distância sobre administração de Varas do Traba... (12:20)
STJ - Combinação de leis garante redução e substituição de pena a condenado... (11:11)
STJ - Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR&nb... (10:24)
STJ - Zoomp garante direito de não quitar dívidas trabalhistas enquanto esti... (09:34)
STJ - STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto (08:54)
STJ - Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é... (08:01)
TST - SDI-I nega isonomia salarial por configurar pedido de equiparação em c... (01:20)
TST - SDI-2: gravo de instrumento inviabiliza ação rescisória (01:20)
TST - Parte pode ser multada por insistir em recurso sem motivos (01:20)
TST - SDI-2 julga prescrição de ação de indenização de doença profissional (01:20)
TST - Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de conti... (01:20)
TST - Ameaçado por testemunhar contra vigilante que o assaltou, bancário gan... (01:20)
03/03/2010
STJ - ANAC pode redistribuir slots em Congonhas de empresa comprada pela TAM (17:22)STJ - TCU elogia o projeto STJ na Era Virtual (15:39)
STJ - Quinta Turma começa mais cedo nesta quinta-feira (4) (15:38)
STJ - STJ vai decidir se afasta juiz do caso Daniel Dantas (15:11)
STJ - STJ assegura a anistiado político pagamento retroativo previsto em por... (13:08)
STJ - Espaço Cultural do STJ inaugura primeira exposição de 2010 (13:06)
TST - Caso Vasp: TST reconsidera parcialmente liminar que suspendia leilão d... (12:41)
STJ - Testamento particular pode ser validado com apenas três testemunhas (11:03)
STJ - Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ (10:11)
TRF 5ª - Pagamento de RPVs injeta R$ 41 milhões na 5ª Região (09:21)
STJ - Cabe a Justiça Federal processar índios por furto de madeira da Aracru... (09:15)
STJ - STJ mantêm prisão de advogado suspeito de liderar tráfico internaciona... (08:55)
STJ - STJ restabelece indenização por dano moral a criança de três anos ... (08:01)
TST - Extinto processo por falta de autenticação em documentos (01:20)
TST - Empregado do CREA pode também trabalhar no serviço público (01:20)
TST - Banco pagará por promoções e horas extras não quitadas a trabalhadora... (01:20)
TST - Trabalho no comércio varejista durante feriado é permitido mediante co... (01:20)
TST - Morar no exterior justifica ausência de trabalhador à audiência de jul... (01:20)
TST - Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação no... (01:20)
02/03/2010
STJ - TCU vai participar da formação de quadros para o Judiciário (19:33)TRF 5ª - Descarte no TRF5 atinge mais 4,9 mil processos (13:46)
STJ - Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andam... (13:12)
STJ - Liminar suspende impedimento de cobrança de assinatura básica (11:37)
TST - Capacitação de juízes em administração, nova meta do CNJ, é tema de cu... (10:20)
STJ - Morosidade no julgamento da apelação leva STJ a conceder liberdade a c... (10:16)
STJ - STJ condena clínica por exibir programação de TV a cabo, mas afasta a... (09:25)
STJ - STJ anula portaria que demitiu professora vítima de golpe do falso dip... (08:48)
STJ - Mantida ação por improbidade contra ex-presidente e ex-diretor do Banc... (08:01)
TST - Carregador de tacos de golfe foi reconhecido como empregado (02:40)
TST - Terceirizado consegue manter enquadramento como bancário (02:40)
TST - Banco pode compensar horas extras sem critério mensal (02:40)
TST - Falta grave para dispensa de sindicalistas por conduta indevida em gre... (02:20)
TST - Petição eletrônica em desacordo com as regras da Instrução Normativa 3... (02:20)
TST - SDI-1 discute alcance da OJ 342 após nova redação de novembro de 2009 (02:20)
01/03/2010
STJ - Pedido de preferência na Terceira Turma só será concedido com advogado... (19:21)STJ - Advogados de Arruda recebidos no STJ (19:13)
STJ - Ministros dão início ao I Programa de Intercâmbio de Magistrados (19:07)
STJ - STJ, TCU e Enfam firmam parceria em capacitação e gestão (16:39)
STJ - Projeto Museu-Escola já atendeu mais de 45 mil estudantes do Distrito... (14:55)
STJ - Mantida decisão que estendeu pensão por morte, até os 24 anos, a estud... (14:13)
STJ - STJ indefere pedido de prefeito afastado no MA (11:41)
TST - Novo artigo sobre papel das escolas Judiciais no Planejamento Estratég... (11:20)
STJ - Inglês condenado por tráfico praticado na forma privilegiada não conse... (10:19)
STJ - STJ aumenta valor de honorários advocatícios de R$ 1,5 para R$ 15 mil&... (09:37)
STJ - STJ reconhece direito de proprietário rural prejudicado pela seca a is... (08:56)
STJ - Empresa de Wagner Tiso deve pagar indenização por cobrança indevida de... (08:00)
TST - Ministro Carlos Alberto Reis de Paula inicia hoje correição no Espírit... (03:40)
TST - Para contestar excesso de penhora, é necessário utilizar-se de recurso... (03:00)
TST - Alegação do princípio de isonomia não é suficiente para reverter demis... (03:00)
TST - Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em (02:40)
TST - Empresa perde recurso por diferença de R$ 0,18 (02:40)
TST - Vínculo de emprego com a Xerox, reconhecido em juízo, não gera multa d... (02:40)
TST - SDI-1 aceita antecipação de participação nos lucros em acordo para pre... (02:40)
28/02/2010
STJ - Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo que... (10:00)[1] | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 |