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Prática

1. PROVA - DIREITO À AMPLA DEFESA - PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA - DIREITO DE PERMANECER CALADO: ALBERTO ZACHARIAS TORON Advogado (OAB/SP nº 65.371) CARLA VANESSA T. H. DE DOMENICO Advogada (OAB/SP nº 146.100); Ver o artigo na íntegra - 22.76 Kb Prática
2. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA OBRIGAR O MUNICÍPIO A PRESTAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: KARINA GOMES CHERUBINI Promotora de Justiça em Ilhéus/BA, Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.; Ver o artigo na íntegra - 36.54 Kb Prática
3. STJ TRANCA AÇÃO CONTRA ADVOGADA QUE RECLAMOU DE JUIZ: ALBERTO ZACHARIAS TORONAdvogado/SP; Ver o artigo na íntegra - 39.95 Kb Prática
4. HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE ENTORPECENTE - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA - PRISÃO DOMICILIAR ANTECIPADA - RÉ EM ESTADO TERMINAL ACOMETIDA DE CÂNCER: RODOLPHO PETTENÁ FILHOLUIZ FLÁVIO BORGES D"URSOMÁRIO DE OLIVEIRA FILHOFÁBIO ROMEU CANTON FILHOAdvogados/SP; Ver o artigo na íntegra - 18.49 Kb Prática
5. HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR – DA INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 691 DO STF – EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL DA AÇÃO PENAL – DA FLAGRANTE ILEGALIDADE OCASIONADA PELO FATO DE ESTAR O PACIENTE CUSTODIADO EM LOCAL INCONDIZENTE COM A SUA PRERROGATIVA DE CLASSE PROFISSIONAL: CARLOS ELY ELUFMELISSA PESSOTTI TAVEIRA STEFANIDÉCIO EDUARDO DE FREITAS CHAVES JÚNIORAdvogados/SP; Ver o artigo na íntegra - 87.33 Kb Prática
6. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS IMATERIAIS: JOEL TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHOAdvogado/SP; Ver o artigo na íntegra - 35.81 Kb Prática
7. MANUAL DO CONCILIADOR: SELENE MARIA DE ALMEIDA Juíza e Coordenadora-Geral do TRF/1ª Região; Ver o artigo na íntegra - 32.73 Kb Prática
8. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - TRANSFUSÃO DE SANGUE - CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HTLV-I/II E HEPATITE C: ARAKEN BRASILEIROAdvogado/Belo Horizonte-MG; Ver o artigo na íntegra - 39.88 Kb Prática
9. TRÁFICO DE TÓXICOS - PEDIDO DE REFORMA POR PARTE DO ÓRGÃO ACUSADOR - CRIME IMPOSSÍVEL: ANDRÉ LOPESAdvogado/BAANDRÉIA LOPESAdvogada/BA; Ver o artigo na íntegra - 6.96 Kb Prática
10. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR URGENTE SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL - INOBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO DE REAJUSTE - IMÓVEL LEVADO A LEILÃO - INEXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO: MARCO VALÉRIO VIANA FREIREAdvogado/BA; Ver o artigo na íntegra - 36.70 Kb Prática
11. GUARDA DE MENOR (REQUERIMENTO): MARCOS ANTÔNIO SANTOS BANDEIRAJuiz de Direito da Infância e Juventude; Ver o artigo na íntegra - 4.30 Kb Prática
12. DA DENÚNCIA - INSTRUÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO (MP) (ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL)*: JOSÉ MARÇAL DE ATAIDE ASSI; Ver o artigo na íntegra - 10.16 Kb Prática
13. DESACATO - AMEAÇA - LESÃO CORPORAL: DANIELA FARIA TAVARESPromotora de Justiça/RJ; Ver o artigo na íntegra - 2.49 Kb Prática
14. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - INTELIGÊNCIA DO ART. 22 DO CDC: LUIZ MARCOS DA SILVAPromotor de Justiça/AP; Ver o artigo na íntegra - 13.05 Kb Prática
15. EXCESSO DE PRAZO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - LIMINAR DA ORDEM: EDUVIRGE MARIANOAdvogado/RO.; Ver o artigo na íntegra - 7.49 Kb Prática
16. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS: EDUVIRGE MARIANOAdvogadoExmº Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Porto Velho - RO.; Ver o artigo na íntegra - 14.53 Kb Prática
17. PETIÇÃO DE LIMINAR DE ORDEM DE HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA: RUBENS BARBOSA DUARTEAdvogadoExmº Sr. Dr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.; Ver o artigo na íntegra - 10.06 Kb Prática
18. CAUTELAR INCIDENTAL - EXECUÇÃO - SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIA POR TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA: MOACIR JOSÉ MORANDINIAdvogado/MT; Ver o artigo na íntegra - 24.90 Kb Prática
19. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA: FRANCISCO EDUARDO T. ESGAIBAdvogado/MT; Ver o artigo na íntegra - 2.70 Kb Prática
20. AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO REVOGATÓRIA DE TUTELA ESPECÍFICA ANTECIPADA: FRANCISCO EDUARDO T. ESGAIBAdvogado/MT; Ver o artigo na íntegra - 12.11 Kb Prática

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