Edições Ciência Jurídica

Ir para o menu de artigos | Ir para o menu institucional | Ir para busca | Ir para o login |Ir para o conteúdo

Quem Somos: Diretoria; Conselho Editorial; Colaboradores
Produtos: Revista Ciência Jurídica; Revista Ciência Jurídica do Trabalho; Cd-Rom; Livros; Diário Forense; Diário Contábil
Serviços: Ciência Jurídica On-line; Inteiro Teor; Legislação; Destaque Universitário; Envie seus artigos; Edite seu livro; Prazos Processuais; Estatuto da Advocacia e da OAB; Regulamento da OAB; Código de Ética
Diário Contábil: Indicadores Econômicos e Financeiros; Legislação Trabalhista; Legislação Contábil; São Mateus; Caduceu; Código de ética do profissional contabilista; Contrato de prestação de serviços contábeis
Newsletter: O que é nosso Newsletter; Cadastrar seu email; Descadastrar seu email
Eventos: Eventos já cadastrados; Cadastre seus eventos
Boletim: Revista Ciência Jurídica; Revista Ciência Jurídica do Trabalho
Mais: Alguns Clientes; Parceiros; Trabalhe conosco; Links; Área administrativa

Decisão/Sentença

1. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DONIZETI APARECIDO DA SILVA Juiz de Direito, Brasília/DF; Ver o artigo na íntegra - 119.40 Kb Sentença
2. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS PELA REPERCUSSÃO DE NOTICIÁRIO NA IMPRENSA: MAURY ÂNGELO BOTTESINI Juiz de Direito/SP; Ver o artigo na íntegra - 11.62 Kb Sentença
3. DIREITOS AUTORAIS – USO INDEVIDO DE CRIAÇÃO – DESCARACTERIZAÇÃO DA OBRA ORIGINAL – INDENIZAÇÃO DEVIDA: CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO Juiz Substituto/SP; Ver o artigo na íntegra - 16.26 Kb Sentença
4. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - REPORTAGENS JORNALÍSTICAS DITAS OFENSORAS: FABRICIO FONTOURA BEZERRAJuiz de Direito/DF; Ver o artigo na íntegra - 44.41 Kb Sentença
5. TÓXICO - PLANTIO DE MACONHA - POSSE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE - USO PRÓPRIO: JOSÉ TADEU PICOLO ZANONIJuiz de Direito; Ver o artigo na íntegra - 11.97 Kb Sentença
6. CRIME DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL: ROGER RAUPP RIOSJuiz Federal da 10ª Vara/RS; Ver o artigo na íntegra - 87.53 Kb Decisão
7. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: RODOLFO CEZAR RIBEIRO DA SILVAJuiz de Direito/SC; Ver o artigo na íntegra - 16.10 Kb Sentença
8. ATESTADO DE ÓBITO – DESAPARECIDO POLÍTICO – CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENVOLVERAM PRISÃO E MORTE – LOCALIZAÇÃO DE SEUS RESTOS MORTAIS E A ENTREGA DAS RESPECTIVAS OSSADAS – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHOJuiz Federal Substituto; Ver o artigo na íntegra - 14.88 Kb Decisão
9. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE PRESÍDIO: FERNANDO MENDONÇAJuiz Auxiliar respondendo pela Vara de Execuções Criminais – VEC/MA.; Ver o artigo na íntegra - 42.55 Kb Sentença
10. ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO: RAFAEL PAGNON CUNHAJuiz de Direito Substituto da Comarca de Tupanciretã/RS.; Ver o artigo na íntegra - 22.68 Kb Sentença
11. VEREADORA - ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO: MARCELO SERGIO Juiz de Direito - 2ª Vara da Fazenda Pública/SP; Ver o artigo na íntegra - 12.75 Kb Sentença
12. PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut.KENARIK BOUJIKIAN FELIPEJuíza de Direito da 16ª Vara Criminal/SP; Ver o artigo na íntegra - 21.37 Kb Sentença
13. LIVRE EXERCÍCIO DO DIREITO DE IMPRENSA - DIREITO DE USO DA IMAGEM - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO: SWARAI CERVONE DE OLIVEIRAJuiz de Direito/SP; Ver o artigo na íntegra - 12.70 Kb Sentença
14. JUROS ANUAIS DE CARTÃO DE CRÉDITO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - JUROS DE MORA EM 1% AO MÊS E FIXAÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA POR OUTRO ÍNDICE QUE NÃO SEJA O IGP-M: GIOVANNI CONTI Juiz de Direito/RS; Ver o artigo na íntegra - 22.29 Kb Sentença
15. PRECONCEITO RACIAL: CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRAJuiz de Direito da 23ª Vara Cível Central/São Paulo; Ver o artigo na íntegra - 6.14 Kb Sentença
16. ROUBO - LESÕES CORPORAIS E FURTO: WOLFRAM DA CUNHA RAMOS Juiz de Direito; Ver o artigo na íntegra - 15.05 Kb Sentença
17. DIREITO DE IMAGEM - DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - EXIBIÇÃO E CESSÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA: SANG DUK KIM Juiz de Direito; Ver o artigo na íntegra - 12.65 Kb Sentença
18. INDENIZAÇÃO POR MORTE EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO: FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Juiz de Direito de Juazeiro do Norte/CE; Ver o artigo na íntegra - 40.36 Kb Sentença
19. OFICIAL DE JUSTIÇA - CORRUPÇÃO PASSIVA: ORLANDO FACCINI NETOJuiz de Direito/RS; Ver o artigo na íntegra - 105.04 Kb Sentença
20. AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO - DPVAT - ILEGITIMIDADE AD CAUSAM - EXTINÇÃO DO PROCESSO: FAUZE DUAILIBI AMIZO Juiz de Direito/MS; Ver o artigo na íntegra - 6.61 Kb Sentença

Página 1 de 9.

política de privacidade | fale conosco | livraria virtual

http://www.rcj.com.br
Telefax: (31) 3418-2289
Rua Flor das Pedras, 319 - Loja B - Jardim Montanhês
CEP: 30810-000 – Belo Horizonte - MG

IE7 | Up to W3C

Edições Ciência Jurídica

Busca Geral

Decisão/Sentença