Últimas Matérias de Colaboradores
Atenção: Nosso banco de matérias é atualizado diariamente. Consulte-nos sempre pois sempre haverá novidades!
- 1. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
- LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JÚNIORAdvogado e Contador, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Professor Titular em Direito Tributário no UniFECAP, Vice-Reitor do UniFECAP, Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Diretor de Piazzeta, Boeira, Rasador & Mussolini – Advocacia Empresarial.
- Ver o artigo na íntegra - 19.08 Kb Artigos Direito Tributário
- 2. TEORIA DA IMPREVISÃO E ONEROSIDADE EXCESSIVA
- JEAN ROHLING DUPIM CARVALHOTécnico Judiciário, 6º Semestre do Curso de Direito.
- Ver o artigo na íntegra - 21.12 Kb Artigos Direito Civil
- 3. A CRISE DA DOGMÁTICA JURÍDICA NA FETICHIZAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO
- Mestrando em Filosofia do Direito pela PUC/SP.O que está em questão não é o que nós fazemos, o que nós deveríamos fazer, mas o que, ultrapassando nosso querer e fazer, nos sobrevém ou nos acontece.1(Hans-Georg Gadamer)
- Ver o artigo na íntegra - 31.77 Kb Artigos Direito Constitucional
- 4. REFORMA DA EXECUÇÃO EM PORTUGAL: DESJUDICIALIZAÇÃO OU PRIVATIZAÇÃO?
- Ivan AlemãoJuiz Titular da 5ªVT/Niterói-RJ e Professor da UFF – Universidade Federal Fluminense.
- Ver o artigo na íntegra - 38.90 Kb Artigos Direito Processual Civil
- 5. O PROCESSO DE REVISÃO CRIMINAL
- ELIANE ALFRADIQUEJuíza/Mestre em Direito Público – RJ.
- Ver o artigo na íntegra - 58.80 Kb Artigos Direito Processual Penal
- 6. CÉLULAS-TRONCO - UM ENFOQUE SOBRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E VALORES HUMANOS
- Vitor Vilela Guglinski
- Ver o artigo na íntegra - 7.58 Kb Artigos Direito Constitucional
- 7. A CONEXÃO ENTRE A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL E A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL: HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL?
- RICHARD PAES LYRA JUNIOR
- Ver o artigo na íntegra - 12.71 Kb Artigos Direito Tributário
- 8. CATEGORIA ‘D’ – PROVA PRÁTICA COM ‘VAN’
- MARCELO JOSÉ ARAÚJOAdvogado e Consultor de Trânsito,Professor de Direito de Trânsito da UNICURITIBA
- Ver o artigo na íntegra - 3.32 Kb
- 9. DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS PRAIAS PARTICULARES NO BRASIL
- Richard Paes Lyra JuniorAdvogado atuante no Direito tributário e bancário
- Ver o artigo na íntegra - 9.66 Kb Artigos Direito Administrativo
- 10. ALTERAÇÕES DE CARACTERÍSTICAS – “NITRO”
- MARCELO JOSÉ ARAÚJOAdvogado e Consultor de Trânsito, Professor de Direito de Trânsito da UNICURITIBA
- Ver o artigo na íntegra - 2.54 Kb Artigos Direito de Trânsito
- 11. O QUE É PERMITIDO NO CAMPO DA CLONAGEM DE ANIMAIS?
- Reginaldo MinaréAdvogado e Diretor Jurídico da Anbio
- Ver o artigo na íntegra - 5.37 Kb Artigos Direito Constitucional
- 12. LEI DE BIOSSEGURANÇA: A UM PASSO DA CONSOLIDAÇÃO
- Reginaldo MinaréAdvogado e Diretor Jurídico da ANBio
- Ver o artigo na íntegra - 4.34 Kb Artigos Direito Ambiental
- 13. O BRASIL PRECISA DO PROTOCOLO DE CARTAGENA SOBRE BIOSSEGURANÇA?
- Reginaldo MinaréAdvogado e Diretor Jurídico da ANBio
- Ver o artigo na íntegra - 5.58 Kb Artigos Direito Ambiental
- 14. ENTENDENDO A AMPLITUDE DO NOVO ESTATUTO DA MICROEMPRESA
- IRAPUÃ BELTRÃO Procurador Federal, Professor Universitário, de Cursos Preparatórios e de Extensão, Especialista em Direito Econômico pela FGV; Master of Law pela University of Connecticut, Autor de Resumo de Direito Tributário pela Ed. Impetus
- Ver o artigo na íntegra - 7.20 Kb Artigos Direito Comercial
- 15. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
- Alexandre Magno Fernandes Moreira AguiarProcurador do Banco Central em BrasíliaProfessor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo da Universidade Paulista e dos cursos preparatórios para concursos Objuris, Obcursos e Pró-Cursos
- Ver o artigo na íntegra - 8.36 Kb Artigos Direito Administrativo
- 16. UMA NOVA VISÃO SOBRE O SUJEITO ATIVO DO CRIME
- Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar
- Ver o artigo na íntegra - 11.44 Kb Artigos Direito Penal
- 17. POR NÃO PROVAR QUE O PROVEDOR HOSPEDOU A PÁGINA AÇÃO É JULGADA IMPROCEDENTE – CASO TÍPICO DE ATA NOTARIAL
- FELIPE LEONARDO RODRIGUESEscrevente autorizado do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo
- Ver o artigo na íntegra - 3.69 Kb Artigos Direito Civil
- 18. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 558-A, DE 2006, DO SR. MENDES RIBEIRO FILHO E OUTROS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CPMF NAS DISPOSIÇÕES DO § 2º DO ARTIGO 76 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERALCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 558-A, DE 2006, DO SR. MENDES RIBEIRO FILHO E OUTROS, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CPMF NAS DISPOSIÇÕES DO § 2º DO ARTIGO 76 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
- Deputado Mendes Ribeiro Filho e co-autoresRelator: Deputado Antônio Palocci
- Ver o artigo na íntegra - 72.41 Kb Artigos Direito Constitucional
- 19. O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA SEM MUNIÇÃO, OU, QUANDO O DESEJO TENTA DESBANCAR A REALIDADE
- Alexandre Magno Fernandes Moreira
- Ver o artigo na íntegra - 15.74 Kb Artigos Direito Penal
- 20. LUCRO REAL
- Lúcia Helena Briski Young
- Ver o artigo na íntegra - 20.11 Kb Artigos Direito Tributário
Primeira12345678910PróximaÚltima
Página 1 de 17.