http://www.rcj.com.br/Edição e comercialização de livros e periódicos jurídicos.pt-brEdições Ciência Jurídica Ltda - Todos os direitos reservados.http://www.rcj.com.br/images/logoRCJmail.gifhttp://www.rcj.com.br/11/03/201050http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51153(Publicada na Revista Ciência Jurídica nº 137 - setembro/outubro/2007 - Pág. 63)Marcelo Dias FerreiraProcurador do Município de Porto Alegre.#[...]11/12/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51152LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JÚNIORAdvogado e Contador, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Professor Titular em Direito Tributário no UniFECAP, Vice-Reitor do UniFECAP, Professor Conf[...]03/08/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51151JEAN ROHLING DUPIM CARVALHOTécnico Judiciário, 6º Semestre do Curso de Direito.#SUMÁRIO: INTRODUÇÃO – 1. Origem histórica – 2. Conceito – 3. Revisão contratual e a força obrigacional [...]03/08/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51150Mestrando em Filosofia do Direito pela PUC/SP.O que está em questão não é o que nós fazemos, o que nós deveríamos fazer, mas o que, ultrapassando nosso querer e fazer, nos sobrevém ou nos [...]03/08/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51149Ivan AlemãoJuiz Titular da 5ªVT/Niterói-RJ e Professor da UFF – Universidade Federal Fluminense.#SUMÁRIO: 1. A nova figura do solicitador de execução e sua dupla função – 2. Os motivo[...]03/08/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51148ELIANE ALFRADIQUEJuíza/Mestre em Direito Público – RJ.#Sumário: 1. introdução – 2. fundamento da revisão criminal – 3. cabimento da revisão criminal – 4. enumeração legal: artigo 621 [...]03/08/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51147Vitor Vilela Guglinski#Como era de se esperar, a edição da lei brasileira de biossegurança, que permite a utilização de embriões humanos em pesquisas com células–tronco, tem dividido opiniões, desde os cientistas[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51146RICHARD PAES LYRA JUNIOR#O Direito Tributário é o ramo do direito que reserva maior complexidade àqueles que se dedicam a estudá-lo, seja pela especificidade de seu direito material, seja pela expressiva quantida[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51145MARCELO JOSÉ ARAÚJOAdvogado e Consultor de Trânsito,Professor de Direito de Trânsito da UNICURITIBA#O candidato que tem por objetivo habilitar-se a conduzir, ou mudar de categoria[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51144Richard Paes Lyra JuniorAdvogado atuante no Direito tributário e bancário#O Brasil apresenta uma extensa costa litorânea com 7.367 Km de praias, cujas paisagens e características natura[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51143MARCELO JOSÉ ARAÚJOAdvogado e Consultor de Trânsito, Professor de Direito de Trânsito da UNICURITIBA#Na moda do tuning (veículos modificados), um dos sistemas que têm sido instala[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51142Reginaldo MinaréAdvogado e Diretor Jurídico da Anbio#Sempre que os resultados da biotécnica de transferência nuclear são aprimorados, a possibilidade de ter alimentos derivados de clone[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51141Reginaldo MinaréAdvogado e Diretor Jurídico da ANBio#Primeiro cabe esclarecer que o desenvolvimento e uso de biotecnologias oriundas da engenharia genética nunca foram atividades proibi[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51140Reginaldo MinaréAdvogado e Diretor Jurídico da ANBio#Efetivamente não. No Brasil, o desenvolvimento e o uso de biotecnologias oriundas da engenharia genética são atividades regulamentad[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51139IRAPUÃ BELTRÃO Procurador Federal, Professor Universitário, de Cursos Preparatórios e de Extensão, Especialista em Direito Econômico pela FGV; Master of Law pela University of Connecticut,[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51138Alexandre Magno Fernandes Moreira AguiarProcurador do Banco Central em BrasíliaProfessor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo da Universidade Paulista e dos cursos preparatórios par[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51137Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar#Sujeito ativo do crime – DefiniçãoÉ aquele que, de forma direta ou indireta, realiza a conduta descrita no tipo penal. Somente seres humanos pode[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51136FELIPE LEONARDO RODRIGUESEscrevente autorizado do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo#Em recente decisão, os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51135Deputado Mendes Ribeiro Filho e co-autoresRelator: Deputado Antônio Palocci#Apensos: PECs nos 23/2007, 50/2007, 66/2007, 90/2007,112/2007 e 113/2007.I – RELATÓRIO[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51134Alexandre Magno Fernandes Moreira#Procurador do Banco Central em BrasíliaProfessor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo naUniversidade Paulista e nos cursos preparatório Pró-Curso[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51132Lúcia Helena Briski Young#Fundamento LegalAs normas básicas relativas ao IRPJ – Lucro Real, estão fixadas através das Leis 8.981/95, 9.065/95, 9.249/95, 9.430/96, 9.532/97 9.718/98 e INs[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51131PROF. JONEL#Art. 227, 1º II – criação de programas de prevenção e atendimento especializado para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente portador de [...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51130PROF. JONEL#Art. 227, 1º I – aplicação de percentual dos recursos públicos destinados à saúde na assistência materno infantil.O Código Civil Brasileiro diz, no art. 2º que “a personalidade ci[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51129PROF. JONEL#Art. 227, 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente, admitida a participação de entidades não governamentais e obedecendo os seguintes preceitos:[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51128ANTÔNIO SALES RIOS NETO O autor é graduado em Engenharia Civil e pós-graduado em Consultoria Organizacional pela Universidade Federal do Ceará – UFC, atualmente ocupando um cargo de A[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51127FELIPE LEONARDO RODRIGUESEscrevente Autorizado 26º Tabelionato de Notas de S. Paulo#Ata notarial é o instrumento público no qual a pedido de pessoa capaz o tabelião formaliza um documen[...]21/06/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51125Robson Paniago Doutor em Ciências Empresariais (UMSA-Argentina),Mestre em Administração (PUC-SP), Graduado em Administração (Universidade São Marcos-SP),Diretor da JPC Consultoria, Pa[...]17/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51124Elenito Elias da Costa Contador, Auditor, Consultor, Analista Econômico Financeiro,Professor Universitário, Professor Avaliador do MEC.# No mercado atual, diante da glob[...]17/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51123Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito Penal Processual Penal e Administrativo da Universidade Paulista e dos cursos preparat[...]17/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51122Desembargador Orlando Adão Carvalho Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais# O caminho da Justiça tende a se tornar cada vez menos burocrático e mais eficaz. No caso[...]14/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51121MARCELO JOSÉ ARAÚJOAdvogado e Consultor de Trânsito. Professor de Direito de Trânsito da UNICURITIBA#Um tema que sempre gera muita confusão é o do prazo que um veículo novo pode t[...]13/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51120Arthur RolloAdvogado especialista em Direito do Consumidor.#É comum a adoção, pelos fornecedores, de técnicas de marketing que passam ao consumidor a idéia de que aquela oportunidade qu[...]13/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51119PEDRO LUÍS DE CAMPOS VERGUEIRO#O leão é bravo. No corrente exercício fiscal, a Receita Federal noticiou que estava exigindo que nós, contribuintes do imposto de renda, informássemos na atual declaração o número d[...]13/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51118Deoclécio GalimbertiProfessor e doutor em Direito.#Tivemos uma semana com muita prosa, muita propaganda na mídia, muitos aplausos da claque e muita euforia do chefe da Nação, aqui e no [...]13/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51117Marcos CintraDoutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.#A proposta de reforma tributária que chegou ao Con[...]13/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51116Maria Berenice DiasDesembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulVice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM#A Constituição Federal[...]13/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51115PEDRO LUÍS DE CAMPOS VERGUEIRO#Caiu-me nas mãos um “boleto” da timemania. Esse jogo, em síntese, não passa de mais uma loteria de números. Já temos a sena, a mega sena, dupla-sena, loto fácil, lotomania, o bilhet[...]13/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51114Décio Sartore Gerente da regional carioca da BCS Informática,especializada em sistemas e consultoria para advocacias e departamentos jurídicos.# Em quanto tempo re[...]13/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51113MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRARODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSOEstudantes do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna-BA, Estagiários da Defensoria Pública E[...]13/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51112RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSOMARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Estudantes do 7° semestre do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, Estagiários da Defensoria Pública Estadual [...]13/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51111Lúcia Helena Briski Young#formada em Direito, com especialização em Direito Tributário;Contadora, com especialização em auditoria e controladoria interna;Administradora, com especialização em Ge[...]04/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51110Kiyoshi Harada Professor e jurista.#Hoje, é pacífica a Jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça quanto ao cabimento de exceção de pré-executividade nos casos em que há pro[...]04/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51109Kiyoshi HaradaProfessor e jurista.#Sumário: 1 – O anteprojeto da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. 2 – O Projeto de Lei nº 10/2005 apresentado pelo Senador Pedro Simon. 3 – A pe[...]04/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51108Jonel Benedito Ferreira de Arruda,Pedagogo, Advogado Professor de Filosofia Geral, Filosofia do Direito e Ética Profissional.#I – INTRODUÇÃOEste trabalho [...]04/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51107ARMANDO BERGO NETOAdvogado, Fundador e Diretor do MDC – Movimento pelos Deveres/Direitos do Cidadão.#A morosidade da justiça brasileira é discutida há longa data, sendo uma preocup[...]04/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51106Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar# Ao contrário do que muitos acreditam, o Estado não é o segurador universal. Sua função não é arcar com todos os prejuízos que as pessoas possam sofrer no exercício d[...]04/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51105Armando Bergo NetoAdvogado militante em Campinas/SP, Fundador e Diretor do MDC – Movimento pelos Deveres/Direitos do Cidadão.#Mister se faz uma ligeira, porém imprescindível leitur[...]04/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51104ELENITO ELIAS DA COSTAContador, Auditor, Analista Econômico Financeiro, Instrutor de Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Consultor de Empresas, Professor Universitário, Professor Universitário Avali[...]04/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51103Breno Coelho NepomucenoPolicial Civil do Estado de Minas Gerais#Aristóteles nos primórdios já dizia: “Nem a estrela da manhã, nem a estrela vespertina são tão belas quanto a justiça ger[...]04/03/2008http://www.rcj.com.br/materias/materias.php?code=51102Arthur Rollo Advogado especialista em Direito do Consumidor# Aqueda de mais um avião suscitou uma série de soluções mirabolantes para o caos aéreo. Uma delas consiste na const[...]04/03/2008